Política de privacidade

Esta política explica como o site luxveritas.site trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O controlador dos dados é Pryvion Studio, nome utilizado por Diego Ferreira da Costa, com contato em pryvionstudio@gmail.com, que também atua como encarregado (DPO).

1. Esta política vale para o site e para a conta compartilhada com o aplicativo

O site luxveritas.site e o aplicativo Lux Veritas (Google Play) usam a mesma conta de acesso e a mesma assinatura. Esta política descreve o tratamento de dados feito pelo site e pelos serviços de conta e assinatura compartilhados entre os dois. O tratamento feito exclusivamente dentro do aplicativo está descrito na seção 13, e a mesma política aparece dentro do aplicativo, em Configurações → Política de privacidade.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo Firebase Authentication) e, opcionalmente, nome. Se você entrar com o Google, recebemos e-mail, nome e foto do perfil.
• Assinatura: plano contratado, status, identificador da assinatura no provedor da cobrança, e-mail do pagador e data de renovação.
• Pagamento: processado pelo provedor indicado na contratação (Mercado Pago, Stripe ou Google Play, conforme a origem da cobrança). Não recebemos nem armazenamos número de cartão, CVV ou dados bancários.
• Consultas à Palavra Viva e ao estudo por tema: o texto que você escreve é enviado ao provedor de IA para gerar a resposta. Não armazenamos o conteúdo das suas consultas em nossa base. Para você poder reler o que já recebeu, a pergunta e a resposta ficam guardadas no seu próprio navegador (últimas 50 de cada tipo) — nunca em nossos servidores. Elas saem quando você desconecta a conta ou usa o botão de limpar dados em Minha conta.
• Preferências e leitura: tamanho da fonte, versículos favoritados, histórico de capítulos e sequência de dias (“ofensiva”) ficam somente no seu navegador (armazenamento local), não em nossos servidores.
• Dados técnicos: métricas agregadas e anônimas de audiência e desempenho (Cloudflare Web Analytics e Google Analytics), sem perfil individual. Se houver anúncios na página, o Google também recebe dados de navegação — explicamos na seção 10.
• Login com Google: ao entrar com sua conta Google recebemos do Google o seu nome, e-mail, foto de perfil e um identificador da conta. Não recebemos sua senha do Google nem acesso a outros dados da sua conta Google.
• Assinatura: identificador da assinatura no provedor (Stripe, Mercado Pago ou Google Play), plano, data de validade e origem. Usamos isso para liberar o acesso Premium no site e no aplicativo com a mesma conta.

3. Para que usamos

• criar e manter sua conta e sua assinatura;
• liberar os recursos Premium e processar renovações e cancelamentos;
• responder ao suporte que você solicita;
• cumprir obrigações legais, fiscais e de prevenção a fraudes;
• medir audiência e desempenho de forma agregada.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): conta, assinatura, liberação dos recursos pagos e suporte.
• Obrigação legal (inciso II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e registros fiscais.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção a fraude e métricas agregadas de uso.

5. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase) — autenticação e banco de dados da assinatura.
• Mercado Pago — processamento dos pagamentos e das assinaturas contratadas por esse provedor.
• Stripe — processamento e gerenciamento das cobranças contratadas por esse provedor.
• Google Play — processamento das compras e assinaturas feitas no aplicativo; o status da assinatura é usado para reconhecer o acesso com a mesma conta no site.
• Cloudflare — hospedagem do site em Workers e métricas agregadas de audiência e desempenho pelo Web Analytics.
• Google Analytics — estatísticas de audiência do site (páginas visitadas, origem da visita, país e tipo de aparelho), sem identificar você pelo nome. Na Europa só funciona depois do “Aceitar”; em qualquer lugar, “Recusar” no aviso de cookies desliga essa medição.
• Provedores de IA — recebem apenas o texto da consulta feita à Palavra Viva ou ao estudo, sem seus dados de cadastro.
• Cloudflare R2 — entrega dos arquivos de áudio.
• Google — quando houver anúncios no site, o Google e seus parceiros de publicidade recebem dados de navegação para exibir e medir os anúncios (detalhes na seção 10).

Não vendemos seus dados pessoais e não entregamos seu e-mail, seu nome ou o conteúdo das suas consultas a anunciantes.

Google (Firebase Authentication e Google Play): autenticação da conta (e-mail/senha ou Google) e validação das assinaturas contratadas no aplicativo.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia). A transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, apoiada em cláusulas contratuais padrão e nas garantias oferecidas por cada provedor. O banco de dados da assinatura está hospedado na região de São Paulo.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e assinatura: enquanto a conta existir e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e de defesa em eventual processo.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados no seu navegador: até você sair da conta, limpá-los pelo botão em Minha conta ou apagá-los pelo próprio navegador. Ao desconectar, favoritos, grifos, anotações, histórico de leitura e os históricos da Palavra Viva e dos estudos são apagados deste aparelho.
• Exclusão da conta: ao excluir a conta em /excluir-conta, apagamos a conta de acesso e os dados de assinatura, uso e preferências gravados em nossos servidores, tanto do site quanto do aplicativo. Compras feitas na Google Play permanecem na sua conta Google e são geridas por lá.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas. Para exercer qualquer um deles, escreva para pryvionstudio@gmail.com — respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta é irreversível. O cancelamento da assinatura deve ser conferido no provedor onde ela foi contratada; excluir a conta não cancela automaticamente uma cobrança do Google Play.

Para apagar sua conta você não precisa esperar por nós nem ter o aplicativo instalado: use a página Excluir minha conta, onde a exclusão é solicitada pelo próprio titular. Confira também o cancelamento no provedor da assinatura. Para compras no aplicativo, use Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas, mesmo que exclua a conta aqui.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), autenticação gerenciada pelo Firebase, regras de banco que impedem qualquer usuário de ler ou escrever a assinatura de outro, e chaves de acesso mantidas apenas no servidor. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.

10. Cookies, publicidade e armazenamento local

Essenciais: um cookie de sessão mantém você conectado, e o armazenamento local do navegador guarda preferências de leitura, favoritos, grifos, anotações, histórico de leitura, as revelações da Palavra Viva e os estudos que você gerou, e sua sequência de dias. Sem eles o site não funciona.

Publicidade: este site pode exibir anúncios fornecidos pelo Google (Google AdSense). Quando exibidos, o Google e seus parceiros usam cookies e identificadores para veicular e medir anúncios, inclusive anúncios personalizados com base em visitas anteriores suas a este e a outros sites. Você pode desativar a personalização a qualquer momento nas Configurações de anúncios do Google ou desativar cookies de terceiros em aboutads.info/choices. Como o Google atua aqui, valem também as práticas de privacidade dos parceiros do Google.

Consentimento: visitantes do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça veem um aviso para aceitar ou recusar cookies de publicidade antes de qualquer anúncio personalizado ser carregado, e podem rever a escolha pelo mesmo aviso. Recusar não bloqueia a leitura de nenhum texto do acervo.

Sem anúncios no Premium: assinantes navegam sem qualquer publicidade e sem os cookies de anúncio correspondentes.

11. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos deliberadamente dados de crianças. Identificando cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, a conta é encerrada e os dados eliminados.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de atualização aparece no topo e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio site.

13. Aplicativo Lux Veritas (Google Play)

O aplicativo Lux Veritas, publicado na Google Play, segue tudo o que está acima sobre conta, assinatura, pagamentos, IA, direitos e prazos. Além disso, ele trata os dados abaixo, que não existem no site.

• Identificador anônimo (padrão): ao abrir o aplicativo criamos, pelo Firebase Authentication, um identificador anônimo (UID) para guardar créditos, grifos e anotações sem pedir dado pessoal. Não é preciso criar conta para usar o aplicativo. Se você entrar depois, esse progresso é ligado à conta.
• Grifos, anotações e estudos: ficam gravados no seu UID (Firestore) para você reencontrá-los. Progresso de leitura, favoritos, ofensiva diária, histórico da Palavra Viva e preferências ficam no aparelho.
• Compras no aplicativo: assinaturas e créditos são cobrados exclusivamente pela Google Play (Google Play Billing). Usamos o recibo da compra para validar e liberar o Premium no aplicativo e no site com a mesma conta.
• Dados técnicos: relatórios de falhas e métricas agregadas de uso (Firebase Crashlytics e Google Analytics para Firebase), associados ao UID, só para manter o aplicativo estável.
• Publicidade (somente no plano gratuito): o Google AdMob pode receber o identificador de publicidade do aparelho para exibir e medir anúncios, conforme a sua escolha na mensagem de consentimento. Assinantes Premium não veem anúncios.
• Áudio narrado: capítulos e estudos narrados são entregues pela Cloudflare (R2). Para provar que o pedido vem do aplicativo original, o aparelho envia um token do Firebase App Check (Google Play Integrity), que não contém nome, e-mail nem identificador de publicidade.

Com quem o aplicativo compartilha: Google (Firebase Authentication, Firestore, Cloud Functions, App Check, Crashlytics, Analytics, Google Play e AdMob), Cloudflare (áudio) e os provedores de IA (só o texto da consulta). Apagar a conta e os dados: no aplicativo, em Configurações → Dados & Privacidade → Apagar Meus Dados, ou sem o aplicativo em /excluir-conta. Cancele antes a assinatura na Google Play, para nenhuma cobrança continuar. Idade: o aplicativo não é direcionado a menores de 13 anos.