Termos de uso

Estes Termos regem o uso do site luxveritas.site (“Lux Veritas” ou “site”), operado por Pryvion Studio, nome utilizado por Diego Ferreira da Costa, pessoa física, com contato em pryvionstudio@gmail.com. Ao criar uma conta ou assinar, você declara que leu e aceita estas condições.

1. O que o site oferece

Leitura das Escrituras (Antigo e Novo Testamento), de 119 livros apócrifos e de manuscritos antigos, além de recursos adicionais: narração em áudio, Palavra Viva, estudo por tema, jornada de estudo, planos de leitura e dicionário bíblico.

• Gratuito: a leitura de todo o texto das escrituras, sem necessidade de pagamento.
• Premium (pago): narração em áudio, Palavra Viva, estudo por tema, jornada, planos de leitura e dicionário.

2. Uma assinatura, válida no site e no aplicativo

• A assinatura Premium contratada neste site vale também no aplicativo Lux Veritas (Google Play), e a assinatura contratada na Google Play vale também no site luxveritas.site, desde que você entre com a mesma conta nos dois.
• Não cobramos duas vezes pelo mesmo acesso. Se você já assina em um lugar, não precisa assinar no outro.
• O aplicativo não oferece nem direciona para pagamento fora da Google Play; a contratação no site é feita exclusivamente pelo site, por Stripe ou Mercado Pago.
• Cada assinatura é gerenciada e cancelada onde foi contratada (ver seção 5).

3. Conta de acesso

Para assinar é necessário criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com o Google. A conta é a mesma no site e no aplicativo Lux Veritas. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. É proibido compartilhar credenciais para dar acesso pago a terceiros.

Você declara ter 18 anos ou mais, ou estar autorizado e assistido por seus responsáveis legais.

4. Preços, pagamento e renovação

• Plano mensal: R$ 9,99 por mês.
• Plano anual: R$ 79,99 por ano.

Os pagamentos do site são processados pelo provedor indicado na contratação, Mercado Pago ou Stripe, que opera o meio de pagamento e as informações de cartão. Compras no aplicativo são processadas pelo Google Play. A assinatura é de renovação automática: ao final de cada período, uma nova cobrança é feita no mesmo meio de pagamento, pelo preço vigente, até que você cancele.

Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail e passam a valer apenas na renovação seguinte, podendo você cancelar antes disso sem qualquer custo.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, onde a assinatura foi contratada: pela página Minha conta (Stripe), diretamente na sua conta do Mercado Pago, ou em Google Play › Assinaturas (assinatura feita no aplicativo). O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago, no site e no aplicativo. Pagamentos únicos não renovam e expiram na data informada. Detalhes em Cancelamento e reembolso.

6. Direito de arrependimento (7 dias)

Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de desistir da contratação em até 7 dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor. Basta escrever para pryvionstudio@gmail.com informando o e-mail usado na assinatura.

7. Uso permitido do conteúdo

O conteúdo é licenciado para uso pessoal, devocional e de estudo. É vedado:

• redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente os áudios de narração;
• extrair o acervo de forma automatizada (scraping em massa);
• burlar, contornar ou tentar contornar o acesso pago;
• usar o site para qualquer finalidade ilícita ou ofensiva.

As fontes e licenças de cada parte do conteúdo estão descritas em Conteúdo e licenças.

8. Propriedade intelectual

Código, layout, marcas, elementos gráficos, narrações e curadoria pertencem à Pryvion Studio. O texto canônico em português usa a Bíblia Livre (BLIVRE), Copyright © Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles, fevereiro de 2018. Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. A atribuição é obrigatória. Projeto Bíblia Livre · CC BY 3.0 BR. King James Version (1769), em inglês, e Reina-Valera 1909, em espanhol com ortografia modernizada, são de domínio público. Deuterocanônicos, apócrifos e seleções de manuscritos têm procedência própria; a antiguidade do original não determina os direitos da tradução. Quando a edição usada não estiver identificada: Texto preparado pelo Lux Veritas para leitura corrida; a edição de origem está sendo documentada.

São obras próprias, protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e por tratados internacionais: as narrações em áudio, as traduções, revisões e adaptações feitas pelo Lux Veritas (inclusive dos livros apócrifos e da modernização ortográfica das versões em espanhol), a seleção e organização do acervo, as lições da Jornada, os estudos, o dicionário bíblico, os versículos do dia com seus textos de apoio e as artes. O fato de o texto original ser de domínio público não libera a cópia desse trabalho.

É proibido extrair o conteúdo de forma automatizada (robôs, scripts, download em massa), descompilar ou alterar o aplicativo para acessar os arquivos, e republicar qualquer parte desse material em outro app, site ou serviço sem autorização por escrito. Cópias encontradas serão denunciadas às lojas, aos provedores e às autoridades, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

9. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As respostas da Palavra Viva e do estudo por tema são geradas por inteligência artificial a partir de textos bíblicos, com finalidade devocional e educativa. Podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento religioso, pastoral, psicológico, médico, jurídico ou financeiro. Em situação de sofrimento psíquico grave, procure ajuda profissional; no Brasil, o CVV atende pelo telefone 188, 24 horas.

10. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, falha de provedores ou indisponibilidade por caso fortuito. Interrupções prolongadas e imputáveis a nós geram desconto proporcional no período contratado, mediante solicitação.

11. Encerramento por uso indevido

Contas envolvidas em fraude de pagamento, compartilhamento indevido de acesso pago ou violação destes Termos podem ser suspensas ou encerradas, com devolução proporcional do valor não usufruído quando cabível.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência. A continuidade do uso após esse prazo indica concordância.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

14. Contato

Dúvidas, cancelamentos, reembolsos e reclamações: pryvionstudio@gmail.com. Respondemos em até 5 dias úteis.